Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão é eleito presidente do TCE-MA

A eleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), marcada para esta quarta-feira (11), elegeu o conselheiro Daniel Itapary Brandão, de 39 anos, como o novo líder da corte. Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), encabeça chapa única que inclui Marcelo Tavares como vice-presidente, Flávia Gonzalez Leite na Corregedoria e Caldas Furtado na Ouvidoria.

A nova Mesa Diretora, que terá mandato de dois anos com possibilidade de reeleição, assume de forma simbólica logo após a votação, mas as atividades efetivas começarão em 1º de janeiro de 2025. Indicado ao cargo vitalício de conselheiro do TCE-MA em fevereiro de 2023 pela Assembleia Legislativa, Daniel Itapary Brandão assumiu a vaga deixada pela aposentadoria de Edmar Cutrim. Sua indicação gerou repercussão desde o início, principalmente devido ao parentesco com o governador.

A nomeação foi alvo de questionamentos judiciais, incluindo ações no Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de nepotismo. Apesar das contestações, tanto a Assembleia Legislativa quanto o próprio tribunal afirmaram que o processo respeitou as normas legais.

Em junho, Daniel Itapary Brandão já havia consolidado maioria entre os conselheiros, tornando-se favorito para a presidência do biênio 2025-2026. Atualmente, como conselheiro, ele recebe R$ 35,4 mil mensais, além de benefícios adicionais. Na presidência, terá maior poder administrativo e institucional.

O Tribunal de Contas do Maranhão é uma das principais instituições de controle fiscal do estado, com jurisdição sobre 217 municípios e órgãos da administração pública direta e indireta. Além de julgar contas de gestores públicos, o órgão pode aprovar ou reprovar prestações de contas, fiscalizar obras e suspender licitações.