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Indígenas bloqueiam rodovias no Maranhão em protesto contra o Marco Temporal
Indígenas bloquearam, na manhã desta quarta-feira (30), a BR-316 e a MA-014, em protesto contra o Marco Temporal. A manifestação foi motivada pela retomada do julgamento da tese que trata da demarcação de terras no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um longo congestionamento de veículos se formou na BR-316 até a Terra Indígena Pindaré, em Bom Jardim, por causa do bloqueio da rodovia em dois pontos. O protesto reuniu as etnias guajajara, káapó e awa-guajá.
Já na MA-014, entre Viana e Matinha, os indígenas gamela interditaram um trecho da pista. A etnia gavião também fez uma manifestação em Amarante do Maranhão, assim como os krikati em Sítio Novo.
Marco Temporal
O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
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