Flávio Dino vai presidir Turma do STF que julgará Bolsonaro

Colegiado responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mudará de comando em outubro, possivelmente durante a tramitação do caso. O ministro Cristiano Zanin deixará a presidência, que passará para Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora a mudança seja regimental — parte do ciclo de rotatividade do Supremo, no qual as turmas são presididas por ministros diferentes a cada ano, a condução de Dino pode elevar a tensão.

Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Dino é alvo de forte rejeição pela militância bolsonarista e pelo próprio ex-presidente. Como presidente da Turma, caberá a ele definir os ritos e a dinâmica do julgamento, e certas decisões, ainda que meramente procedimentais, podem ser contestadas pela defesa de Bolsonaro.

Com seu mandato no colegiado começando em outubro, é provável que Dino já esteja na presidência durante a análise do mérito da ação penal – etapa em que o ex-presidente poderá ser condenado.