Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré aplica multa de mais de R$ 24 milhões à empresa Vale por danos ambientais

A Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMEA), multou a empresa Vale S.A em cerca de R$ 24,8 milhões por danos ambientais. A infração foi emitida após o descarrilamento de um trem de cargas no dia 8 de novembro de 2023, no km 244 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no povoado Mamorana, que resultou no incêndio dos tanques de combustíveis. A composição, com mais de 20 vagões, continha óleo diesel e gasolina.

Durante a fiscalização, a equipe da SEMMEA constatou que a explosão gerou uma grande nuvem preta e fumaça, além do vazamento de óleo diesel, provocando poluição atmosférica e do solo.

O incidente também afetou a economia local, atingindo um tanque utilizado por piscicultores e áreas de pastagem próximas à Estrada de Ferro Carajás. Vale ressaltar que o local do acidente está a apenas 2,5 km do leito do Rio Pindaré.

Estima-se que aproximadamente 1.760.000 litros de combustíveis tenham sido derramados e que cerca de 110.000 litros infiltraram no solo, contaminando o lençol freático. Além disso, constatou-se que a empresa não tomou medidas adequadas após o acidente.

“Ocorreu uma das maiores catástrofes já registradas em Alto Alegre do Pindaré, resultando na contaminação de uma vasta área e com consequências graves para o meio ambiente, incluindo a possibilidade de contaminação do lençol freático e do Rio Pindaré’, enfatizou Cleomar Dadi, secretário municipal de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré.

A Prefeitura alerta, por meio do documento, a necessidade de medidas mitigadoras para reduzir os danos ambientais, exigindo estudos sobre os impactos futuros e as ações reparadoras a serem tomadas pela empresa para proteger o meio ambiente e os moradores. Além disso, a Vale S.A. deve conduzir uma investigação para identificar as causas do acidente e evitar futuros danos ambientais e sociais.

A Vale confirma ter sido notificada do auto de infração emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré e informa que apresentará sua defesa no prazo legal, acompanhada dos devidos documentos.

A empresa reitera que desde o primeiro momento do incidente tem mobilizado todos os recursos para tratamento da ocorrência e segue em diálogo com os órgãos ambientais, reportando o andamento de suas atividades.

Informa ainda que laudo técnico solicitado pela empresa atestou que não houve contaminação de corpos hídricos superficiais. Laudos complementares estão sendo aguardados sobre outras áreas envolvidas na ocorrência.

Outro dado relevante, confirmado após a análise detalhada dos vagões atingidos, é que mais da metade do combustível dos 20 vagões envolvidos no incidente não foi afetada pelo fogo e, portanto, não foi queimado ou sequer atingiu o solo.