Câmara aprova e prefeita de Santa Luzia sanciona Lei que declara de utilidade pública a associação de capoeira Iê Berimbau

A Prefeita de Santa Luzia-MA, França do Macaquinho, sancionou o Projeto de LEI Nº 595 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do vereador Cleiton do Banga (PSB), que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO IÊ BERIMBAU. O grupo idealizado pelo mestre em capoeira “Zemar da Capoeira” já existe no município de Santa Luzia há 23 anos, desempenhando um importante papel social nas vidas de muitas crianças e adolescentes.

Para que uma associação tenha direito a todos os benefícios, é fundamental que ela esteja com a documentação em ordem. Assim, as associações têm direito a diversos benefícios fiscais, obtenção de títulos e qualificações, registros junto ao poder público, além de poder captar recursos diante de órgãos públicos e privados.

Para isso, é importante contar com advogados especializados que irão dar todo suporte e segurança jurídica à sua associação, garantindo todos estes benefícios.