Justiça afasta pregoeiro por fraude em licitação na Prefeitura de Arame

Gestão de Pedro Fernades, prefeito de Arame, no olho do furacão

Cristiano de Sousa do Nascimento foi alvo de uma ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), e acatada pela Justiça, que pediu o seu afastamento de todas suas funções públicas.

Ele é acusado de participar de uma fraude em um Pregão Presencial n° 019/2017-SRP e ter recebido dinheiro em troca. “existem provas materiais da falsificação documental do procedimento licitatório. O denunciado assinou documentos, contribuiu para a falsificação e possibilitou a fraude licitatória. A denúncia evidencia o recebimento de valores por parte do Sr.

Cristiano, conforme tabelas presentes nos autos” diz um dos trechos do documento.

A decisão do Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, Alexandre Magno Nascimento de Andrade, determina ainda, que atual gestão do prefeito Pedro Fernandes analise as mesma práticas de falsificação e fraude nos processos licitatórios atuais. “Determino o envio de ofício à Procuradoria Geral do Município de Arame/MA, com cópia da inicial acusatória, para que tome conhecimento dos fatos e adote as providências que entender cabíveis para a salvaguarda do patrimônio público, inclusive apurando a conduta dos servidores públicos e atos pretéritos, inclusive analisando as mesmas práticas em outros procedimentos licitatórios do Município.” destacou o magistrado.