Vazam fotos do corpo de Marília Mendonça durante necrópsia; saiba as punições para quem vaza e divulga imagens de mortos de forma nítida

A assessoria de imprensa de Marília Mendonça informou, ontem, quinta-feira (13), que houve vazamento de fotos do inquérito policial que investigou a morte da cantora. Marília morreu novembro de 2021, após um acidente de avião em Minas Gerais. A Polícia Civil disse que instaurou procedimento para apurar vazamento dos dados da necrópsia.

Especialistas informaram quais são as punições cabíveis para esse tipo de compartilhamento de imagens. Ajuíza Marianna de Queiroz explicou que a punição pode ser criminal ou cível. Todos os envolvidos podem responder pelo compartilhamento, incluindo as redes sociais nas quais as imagens foram divulgadas. Segundo ela, se a divulgação da imagem ferir a memória da pessoa falecida, a família pode processar os envolvidos por danos morais. Além disso, a divulgação pode ser considerada vilipêndio (ato de tornar  alguém ou algo – vil, rebaixado, indigno; desvalorização, aviltamento).

O advogado Marcelo Gonçalves, especialista em direito digital e proteção de dados pessoais, explicou que a divulgação de fotos ou vídeos do cadáver pode ser considerada vilipêndio conforme o contexto. A pena para vilipêndio é de detenção de um a três anos e multa.

“Se na divulgação há algum ato de desrespeito ao cadáver, como escarrar, desnudamento ou qualquer ação que desrespeite aquele corpo, é vilipêndio”, explicou o especialista.