Arnaldo Melo apresenta Projeto de Lei proibindo músicas com apologia ao crime, às drogas e à pornografia em escolas do Maranhão

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) protocolou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa proíbe a reprodução de músicas “com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais” em escolas públicas ou privadas no Maranhão.

A matéria será analisadas por comissões técnicas da Casa, como a CCJ – que analisará a sua constitucionalidade -, para somente depois ser apreciada em Plenário.

Arnaldo Melo afirmou em entrevista afirmou que a inspiração do projeto ocorreu depois de conversas com pais, mães e jovens a respeito da “apologia muito forte ao crime, a drogas e à sexualidade” em músicas e programas.

“É um assunto que vamos inclusive tratar com o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, para que nós possamos de certa forma conter esse volume muito grande de músicas eróticas e principalmente com apologia ao crime, às drogas e à violência.  E isso não pode ser uma coisa banal. Nós não podemos aceitar isso com banalidade, como se isso fosse da cabeça dos jovens, porque isso não vem da cabeça dos jovens. Isso vem da cabeça de pessoas maliciosas que aproveitam o mercado para tentar vender seus produtos: sejam drogas ou músicas com palavras indevidas para crianças, jovens e adolescentes”, disse.

Arnaldo Melo afirmou que busca o apoio político do Governo do Estado para que – depois de eventual aprovação em Plenário -, a lei seja sancionada no Palácio dos Leões.

“Isso, para que, mais importante do que aprovada e sancionada, ela [a lei] seja implementada […]. Tem que haver o trabalho entre a Secretaria de Educação e o serviço de Segurança do Estado e movimentar todas as diretorias de escola de instituições outras onde se trata da educação da criança e do jovem e se possa criar um arcabouço de proteção para que esses shows e apresentações não cheguem ali de forma liberada como se fosse a coisa mais natural do mundo”, pontuou.

“Você vai assistir um show, assistir até reunião de crianças em quadras esportivas e o tipo de música que é contratada para apoiar aquele evento é uma música totalmente erótica para crianças, às vezes de 6, 8, 10 e 12 anos”, afirmou.